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PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2009

PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2009

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:

Informações Complementares
Exercício ao qual se referem as contas: 2009
Código e descrição da unidade respectiva: 393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
393044 - ANTT - Projeto PACE
Nº. do processo na ANTT: 50500.012413/2010-54
Nº. do processo no TCU:  TC. 020.539/2010-0
Situação junto ao TCU: Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 764/2015-TCU-Plenário-Sessão de 8/4/2015.
Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação:

CEDOC da ANTT - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

 

 
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