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801ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 26/02/2019 às 15:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.986587/2018-11
Interessado: OUVIDORIA - OUVID
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 003/2018, que trata da Revisão da Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010 - Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

2 Número do Processo: 50500.328513/2017-76
Interessado: PRISCILLA CRISTIANE FRAGA LOVERA – ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50515.361596/2018-86
Interessado: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50515.061689/2018-54
Interessado: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50501.353693/2018-03
Interessado: EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Requerimento de mercados
Decisão: Retirado da Pauta

6 Número do Processo: 50501.352701/2018-96
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50501.352704/2018-20
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50501.352700/2018-41
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50501.355216/2018-74
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50501.330096/2018-01
Interessado: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50500.017188/2019-81
Interessado: JBL TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50500.017164/2019-21
Interessado: AJSP EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50500.503318/2017-31
Interessado: THOMAZ JULIANO DIAS & CIA LTDA – ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50501.358224/2018-72
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

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