ANTT

800ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Data: 21/02/2019 às 10:00h

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos Deliberados
1 Número do Processo: 50500.466330/2016-77
Interessado: GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Alteração da Licença Operacional – Pedido de Reconsideração
Decisão: Retirado da Pauta

2 Número do Processo: 50501.348496/2018-64
Interessado: FITBANK PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

3 Número do Processo: 50500.503334/2017-24
Interessado: TONIETTO TURISMO LTDA - ME
Diretor Relator: MARCELO VINAUD PRADO
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

4 Número do Processo: 50500.103777/2014-76
Interessado: MUNARI TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

5 Número do Processo: 50501.350934/2018-54
Interessado: LLC TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de Implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

6 Número do Processo: 50500.346244/2015-68
Interessado: JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e EXPRESSO VILA RICA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Anulação de Transferência de Mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

7 Número do Processo: 50500.229220/2014-64
Interessado: R.C. GARCIA TURISMO - ME
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

8 Número do Processo: 50500.001758/2009-49
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

9 Número do Processo: 50501.355250/2018-49
Interessado: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

10 Número do Processo: 50501.357778/2018-52
Interessado: EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido de Implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

11 Número do Processo: 50501.352694/2018-22
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

12 Número do Processo: 50501.352695/2018-77
Interessado: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Requerimento de mercados
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

13 Número do Processo: 50510.051642/2018-22
Interessado: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Pedido da Implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

14 Número do Processo: 50501.361026/2018-96
Interessado: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Revogação da Deliberação nº 165, de 29 de janeiro de 2019
Documentos Relacionados:
15 Número do Processo: 50500.005781/2019-84
Interessado: AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
16 Número do Processo: 50501.339414/2018-91
Interessado: BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

17 Número do Processo: 50500.012515/2019-16
Interessado: DUDU TUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

18 Número do Processo: 50500.014162/2019-81
Interessado: A.S. OLIVEIRA TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

19 Número do Processo: 50501.360985/2018-94
Interessado: MGO – CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
Diretor Relator: ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto: Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

20 Número do Processo: 50501.353080/2018-68
Interessado: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de Implantação de Seção
Decisão: Retirado da Pauta

21 Número do Processo: 50501.350930/2018-76
Interessado: VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Pedido de Implantação de linha
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

22 Número do Processo: 50501.346383/2018-24
Interessado: EXPRESSO GUANABARA S.A. e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Transferência de Mercado
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

23 Número do Processo: 50500.202870/2016-24
Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Submeter à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

24 Número do Processo: 50501.302990/2018-82
Interessado: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Processo Administrativo – Embargos de Declaração
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

25 Número do Processo: 50500.898878/2018-44
Interessado: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

26 Número do Processo: 50501.316456/2018-53
Interessado: NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Alterar a Licença Operacional
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

27 Número do Processo: 50500.012899/2019-69
Interessado: EXPRESSO FENIX VIAÇÃO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

28 Número do Processo: 50500.014322/2019-91
Interessado: LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão: Aprovado

29 Número do Processo: 50500.014223/2019-18
Interessado: A.V. TRANSPORTES UNIVERSITÁRIO EIRELI e OUTRAS
Diretor Relator: WEBER CILONI
Assunto: Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados:
Decisão: Aprovado

Extrapauta
1 Número do Processo: 50501.307339/2018-07
Interessado: Taguatur
Assunto: Reajuste tarifário
Decisão: Aprovado
Diretor: MARCELO VINAUD PRADO