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Concessões Rodoviárias

Concessões Rodoviárias

 

O Programa de Concessão de Rodovias Federais abrange 11.191,1 quilômetros de rodovias, desdobrado em concessões promovidas pelo Ministério dos Transportes, pelos governos estaduais, mediante delegações com base na Lei n.º 9.277/96, e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 A ANTT administra atualmente 20 concessões de rodovias, totalizando 9.344,8 km, sendo quatro concessões contratadas pelo Ministério dos Transportes, entre 1994 e 1997, e uma pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1998, com posterior Convênio de Delegação das Rodovias denunciado e o contrato sub-rogado à União em 2000, pertencentes à primeira etapa de concessões; Oito concessões referentes à segunda etapa - fases I (2008) e II (2009); Uma concessão referente à terceira etapa – fase II (2013), cinco concessões integrantes do Programa de Investimentos em Logística, também pertencentes à terceira etapae, por fim, a Ponte Rio-Niterói, cuja nova concessão teve início em 2015.

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